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PRONA - Partido da Reedificação da Ordem Nacional

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional.

O artigo 17 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 determina que é livre a criação, fusão, incorporação e  extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Assegurou também ao partido político autonomia para definir sua …

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Justiça do Rio suspende direitos políticos do senador Lindbergh Farias

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Rio de janeiro – Lindbergh argumenta que STF já arquivou processo sobre o tema. A Justiça do Rio decidiu suspender os direitos políticos do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por quatro anos. A decisão foi divulgada na noite de sexta-feira (16). O parlamentar promete recorrer. A decisão é do magistrado Gustavo Quintanilha, …

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Promulgada Emenda Constitucional do teto de gastos públicos.

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Brasília – O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos. A PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Também foi promulgada, em sessão presidida pelo senador Renan Calheiros, a Emenda Constitucional 94, que institui um novo regime …

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Alagoas

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Entre em contato com a Executiva desse Estado pelo e-mail: al@prona.org.br ou preencha o formulário a baixo e envie a sua mensagem que em breve retornaremos.   Venha para o PRONA – O partido de combate a corrupção.    

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Amazonas

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