Home / Artigos

Artigos

PRONA lança ringtones personalizados com 5ª sinfonia de Beethoven.

RINGTONES DO PRONA

Nessa sexta-feira (10) o Coordenador Nacional de Marketing – Roberto Bruce, lançou o ringtones do PRONA com a 5ª sinfonia de Beethoven. “_ Agora todos poderão ter o toque do PRONA no  celular.” Diz o entusiasmado Coordenador de Marketing Nacional do PRONA. Por enquanto apenas para os celulares com sistema …

Leia + »

DIREITO ELEITORAL – 1ª parte

Ronaldo Costa - Direito Eleitoral

Entendemos que Direito Eleitoral também pode ser dividido da seguinte forma: Direitos Políticos Ativos – que equivale ao chamado Direito Eleitoral Ativo, e se refere ao eleitor e suas atividades; portanto, são normas que asseguram a participação no processo político eleitoral – direito de votar – alistabilidade junto a Justiça …

Leia + »

DIREITO ELEITORAL

Ronaldo Costa - Direito Eleitoral

No Brasil, o direito eleitoral é o elemento central da Justiça Eleitoral, uma das três justiças especializadas (junto com a Militar e a do Trabalho) e capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua principal fonte é a Constituição Federativa, complementada especialmente pelo Código Eleitoral (Lei no 4.737/65) e pela Lei …

Leia + »

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional.

O artigo 17 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 determina que é livre a criação, fusão, incorporação e  extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Assegurou também ao partido político autonomia para definir sua …

Leia + »