Juristas: Código Penal não tem regra específica para intimar internados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi citado judicialmente, na quarta-feira (23), enquanto segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
Read More
código
Novo Código Civil: projeto trata de uso de IA e regras para big techs
O marco regulatório da inteligência artificial no país está em análise na Câmara dos Deputados, mas o tema também segue
Read More
Novo Código Civil: projeto prevê regras sobre reprodução assistida no país
O projeto que reestrutura o Código Civil, em análise no Senado Federal, cria regras para a reprodução assistida, que ocorre
Read More
Novo Código Civil: projeto cria herança digital e muda direito de cônjuges
Mudanças nas regras de herança e na partilha de bens envolvendo cônjuges serão analisadas pelo Senado no projeto do novo
Read More
Novo Código Civil: Senado analisará pedido de divórcio unilateral
O Senado Federal deve analisar a partir deste ano a reforma do Código Civil brasileiro. Entre outros temas, o projeto
Read More
Novo Código Civil: projeto permite proibição de aluguel no modelo Airbnb
A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal pode autorizar condomínios a vetar o aluguel de
Read More
Divórcio unilateral, herança e uso de IA: as regras no Novo Código Civil
De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país: uma
Read More
Senadores pedem mais debate e análise do novo Código Eleitoral é adiada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (2) a análise do projeto do novo Código
Read More
Código Eleitoral: relator lê parecer na CCJ do Senado nesta quarta (2)
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto sobre o novo Código Eleitoral, deve ler o parecer sobre a proposta
Read More
Novo Código Eleitoral uniformiza regras sobre inelegibilidade, diz relator
O relator do projeto do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (1°) que a proposta “uniformiza”
Read More