Itamaraty avalia lei da reciprocidade econômica como “respaldo legal”
O Itamaraty enxerga como positivo o avanço do projeto sobre a reciprocidade econômica, em especial diante da decisão dos Estados
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Consórcio da Amazônia Legal lança estratégia para COP30
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal lançou nesta quarta-feira (12) a sua estratégia para a COP30. O
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Não há previsão legal para ampliar prazo de defesa de Bolsonaro, diz Gonet
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e rejeitou
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