STF mantém decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou embargos enviados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo,
Read More
maconha
Maioria do STF rejeita recursos e mantém definição sobre posse de maconha
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria contra os recursos, enviados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público
Read More
Moraes e Cármen acompanham Gilmar contra recursos sobre porte de maconha
Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o entendimento de Gilmar Mendes contra
Read More