STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover fotos íntimas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação do Facebook, representante do WhatsApp no
Read MoreA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação do Facebook, representante do WhatsApp no
Read MoreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a anulação das condenações contra o empresário Leo
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do agente da Polícia Federal
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um
Read More