Governo processa Brasil Paralelo por conteúdo sobre caso Maria da Penha
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública contra a produtora Brasil Paralelo por publicações com “conteúdo
Read More
Maria
Maria Elizabeth Rocha toma posse como primeira mulher presidente do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nesta quarta-feira (12), e se tornou
Read More
STF define que Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Lei Maria da Penha pode ser estendida
Read More