Defesa de Collor mostra atestado médico e pede, de novo, prisão domiciliar
A defesa de Fernando Collor pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedida prisão domiciliar ao ex-presidente.
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Novo diz que lançará Marcel van Hattem ao Senado em 2026
O partido Novo confirmou que irá lançar o deputado federal gaúcho, Marcel van Hattem, à disputa por uma vaga no
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Novo Código Civil: projeto trata de uso de IA e regras para big techs
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Novo Código Civil: projeto prevê regras sobre reprodução assistida no país
O projeto que reestrutura o Código Civil, em análise no Senado Federal, cria regras para a reprodução assistida, que ocorre
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Novo Código Civil: projeto cria herança digital e muda direito de cônjuges
Mudanças nas regras de herança e na partilha de bens envolvendo cônjuges serão analisadas pelo Senado no projeto do novo
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Novo Código Civil: Senado analisará pedido de divórcio unilateral
O Senado Federal deve analisar a partir deste ano a reforma do Código Civil brasileiro. Entre outros temas, o projeto
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Bolsonaro dará aval a novo texto da anistia mesmo do hospital, diz Sóstenes
O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à CNN, nesta quinta-feira (17), que o ex-presidente
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Novo Código Civil: projeto permite proibição de aluguel no modelo Airbnb
A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal pode autorizar condomínios a vetar o aluguel de
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Novo pede explicações do Itamaraty após Moraes negar pedido da Espanha
Os deputados do Novo apresentaram, nesta quarta-feira (16), um requerimento direcionado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo explicações
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Divórcio unilateral, herança e uso de IA: as regras no Novo Código Civil
De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país: uma
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