Acordo sobre emendas apazigua relações entre poderes por recursos
O Supremo Tribunal Federal antecipou para esta sexta-feira (28), o julgamento que vai validar o acordo homologado pelo ministro Flávio
Read More
recursos
Senado aprova projeto que libera recursos de emendas não pagas
O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 65 votos a 1, o projeto de lei complementar (PLP) que permite o
Read More
Maioria do STF rejeita recursos e mantém definição sobre posse de maconha
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria contra os recursos, enviados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público
Read More
Governo comemora decisão do TCU que desbloqueia recursos do Pé-de-Meia
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de revogar a medida
Read More
Moraes e Cármen acompanham Gilmar contra recursos sobre porte de maconha
Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o entendimento de Gilmar Mendes contra
Read More
Câmara aprova MPs que liberam recursos para apoio ao Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), duas medidas provisórias (MPs) que liberam crédito extraordinário para auxílio ao Rio
Read More
Dino libera recursos de emendas de quatro ONGs após regularização de dados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) a liberação dos repasses de emendas parlamentares
Read More