Lei Joca: Senado deve votar regras de transporte de animais em aviões
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de cães e
Read More
regras
Novo Código Civil: projeto trata de uso de IA e regras para big techs
O marco regulatório da inteligência artificial no país está em análise na Câmara dos Deputados, mas o tema também segue
Read More
Novo Código Civil: projeto prevê regras sobre reprodução assistida no país
O projeto que reestrutura o Código Civil, em análise no Senado Federal, cria regras para a reprodução assistida, que ocorre
Read More
Damares à CNN: Defendo regras mais rígidas para proteção online de menores
Questionada se defende a regulação das redes sociais, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou à CNN, nesta sexta-feira (18), que
Read More
Divórcio unilateral, herança e uso de IA: as regras no Novo Código Civil
De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país: uma
Read More
Novo Código Eleitoral uniformiza regras sobre inelegibilidade, diz relator
O relator do projeto do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (1°) que a proposta “uniformiza”
Read More
Sem fotos, vaias e palmas: veja regras da Primeira Turma em julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento que pode tornar o ex-presidente
Read More